Esta Política integra os Termos de Uso da plataforma Escola de Catequistas — A Arte de Catequizar (escoladecatequistas.com.br) e descreve as regras de cancelamento, reembolso e direito de arrependimento.
1. Amostra gratuita
O Módulo 0 ("Ser Catequista") é gratuito e não gera cobrança. Você pode conhecer a Plataforma antes de assinar, sem cartão de crédito.
2. Direito de arrependimento (7 dias)
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de contratação fora do estabelecimento físico (pela internet), você pode desistir da Assinatura em até 7 (sete) dias corridos contados da data da contratação. Nesse prazo, o cancelamento dá direito ao reembolso integral do valor pago, e o acesso ao Conteúdo restrito é encerrado.
3. Cancelamento a qualquer tempo
3.1. Você pode cancelar a Assinatura a qualquer momento, sem multa e sem fidelidade.
3.2. O cancelamento encerra a renovação automática: não haverá novas cobranças nos ciclos seguintes.
3.3. Fora da hipótese de arrependimento (Cláusula 2), o cancelamento não gera reembolso proporcional do período já pago. O acesso permanece ativo até o fim do período já contratado, após o qual é encerrado.
4. Reembolso após os 7 dias
Após o prazo de arrependimento, não há reembolso dos valores já pagos pelo período em curso, salvo:
- determinação legal;
- falha relevante e não sanada do serviço imputável ao Fornecedor; ou
- descontinuação definitiva do serviço pago, caso em que se assegura o reembolso proporcional ao período pago e não usufruído.
5. Como solicitar cancelamento ou reembolso
Envie o pedido para rafael-m-vieira@hotmail.com, a partir do e-mail cadastrado, informando o nome e o e-mail da conta. Processaremos a solicitação no menor prazo possível.
6. Processamento e prazo do reembolso
Os reembolsos são processados pela Stripe, no mesmo meio de pagamento utilizado na compra. O valor estornado costuma aparecer na fatura ou no extrato em até 5 a 10 dias úteis após o processamento, conforme os prazos da operadora do cartão ou da instituição de pagamento — prazo que está fora do nosso controle.
7. Efeito sobre o acesso
A concessão do reembolso e o cancelamento da recorrência revogam automaticamente o acesso do Usuário ao Conteúdo restrito da Plataforma. No caso de reembolso, o acesso é encerrado de imediato; no caso de cancelamento sem reembolso, o acesso permanece até o fim do período já pago (Cláusula 3.3).
8. Falha de pagamento
Em caso de falha na cobrança de uma renovação (por exemplo, cartão expirado ou sem saldo), o acesso ao Conteúdo restrito poderá ser suspenso até a regularização do pagamento.
9. Acessos de cortesia
Acessos concedidos gratuitamente pela coordenação ("cortesia"), incluindo eventuais prazos de validade, não geram cobrança nem direito a reembolso e podem ser encerrados ao fim do prazo concedido.
10. Contato
Para cancelar, pedir reembolso ou esclarecer dúvidas sobre esta Política: rafael-m-vieira@hotmail.com.