Esta Política de Privacidade explica como tratamos os dados pessoais dos usuários da plataforma Escola de Catequistas — A Arte de Catequizar (escoladecatequistas.com.br), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
1. Controlador e contato (Encarregado)
O controlador dos dados pessoais é Rafael de Matos Vieira, pessoa física (CPF disponível às autoridades competentes mediante solicitação). Para assuntos de privacidade e exercício de direitos, o contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) é: rafael-m-vieira@hotmail.com.
2. Dados pessoais que coletamos
- Dados de cadastro e conta: nome completo, endereço de e-mail e senha (armazenada de forma criptografada/hash; não temos acesso à senha em texto).
- Dados de perfil e uso: inicial/identificação de exibição, perfil de acesso (aluno, coordenador ou administrador), eventual vínculo a paróquia/turma, progresso nas aulas, respostas de quizzes e flashcards, certificados emitidos, favoritos e o Conteúdo que você publica em fóruns e na Oficina de Encontros.
- Dados de pagamento: identificadores de cliente e de assinatura na Stripe, status da assinatura, plano e datas de vigência. Não coletamos nem armazenamos os dados do seu cartão — eles são tratados diretamente pela Stripe.
- Dados técnicos: endereço IP, registros (logs) de acesso, data e hora, informações do dispositivo e do navegador, e cookies estritamente necessários para autenticação.
3. Para que usamos os dados e com que base legal
- Criar e gerenciar sua conta e dar acesso ao curso — base legal: execução de contrato (art. 7, V, da LGPD).
- Processar a assinatura, as cobranças e as renovações — base legal: execução de contrato (art. 7, V).
- Emitir e verificar o certificado — base legal: execução de contrato (art. 7, V).
- Operar a comunidade e os espaços de interação — base legal: execução de contrato e legítimo interesse (art. 7, V e IX).
- Garantir segurança e prevenir fraude e abuso — base legal: legítimo interesse (art. 7, IX).
- Guardar registros de acesso da aplicação — base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7, II; Marco Civil da Internet).
- Enviar comunicações operacionais sobre a conta e o serviço — base legal: execução de contrato (art. 7, V).
- Enviar comunicações opcionais (novidades, dicas) — base legal: consentimento (art. 7, I), revogável a qualquer tempo.
4. Compartilhamento e operadores
Não vendemos seus dados. Compartilhamos dados pessoais apenas com operadores que prestam serviços essenciais ao funcionamento da Plataforma, na medida do necessário:
- Stripe — processamento de pagamentos e gestão de assinaturas;
- Supabase — banco de dados e autenticação;
- Vercel — hospedagem e entrega da aplicação.
Também poderemos compartilhar dados para cumprir obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente, e para o exercício regular de direitos.
5. Transferência internacional
Alguns operadores acima podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, a transferência observa as hipóteses e salvaguardas da LGPD (arts. 33 a 36), exigindo-se dos operadores níveis adequados de proteção e cláusulas contratuais de proteção de dados.
6. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticar sua sessão e manter você conectado com segurança. Sem eles, o login e as áreas restritas não funcionam. Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros.
7. Retenção dos dados
Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário às finalidades descritas e ao cumprimento de obrigações legais. Os registros de acesso são guardados por, no mínimo, 6 (seis) meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet. Encerrada a conta, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvada a guarda exigida por lei ou para o exercício regular de direitos.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, como criptografia em trânsito, armazenamento de senhas com hash, controle de acesso por perfis e regras de segurança no banco de dados. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente de segurança relevante, adotaremos as providências e comunicações exigidas pela LGPD.
9. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer tempo, solicitar:
- a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- a portabilidade dos dados;
- a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
- a revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos, escreva para rafael-m-vieira@hotmail.com. Poderemos solicitar informações para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.
10. Dados de menores
A Plataforma destina-se a maiores de 18 anos; o uso por menores ocorre apenas sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais, a quem cabe consentir e supervisionar o tratamento dos dados do menor, no melhor interesse deste.
11. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais da Plataforma e/ou por e-mail. A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma, com a respectiva data de atualização.
12. Contato
Para qualquer assunto relativo a esta Política ou ao tratamento de dados, fale com o Encarregado: rafael-m-vieira@hotmail.com.